Questões sobre Legislação Aplicada

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Listagem de Questões sobre Legislação Aplicada

No que se refere às plataformas tecnológicas, julgue os itens abaixo.

Foram concebidas como espaços de negociação para melhorar a conectividade entre os agentes pertinentes, ou seja, para se identificarem problemas, organizarem-se e negociarem-se soluções.

Acerca da contabilidade de entidades fechadas de previdência privada (EFPPs), julgue os itens a seguir, tendo como base a Portaria MPAS n.o 4.858/98.

As despesas administrativas comuns a todos os programas deverão ser apropriadas de forma direta e objetiva, impedindo-se o rateio, entre a administração previdencial, a administração assistencial e a administração dos investimentos, a fim de destacar o real custo de cada programa.

Acerca da contabilidade de entidades fechadas de previdência privada (EFPPs), julgue os itens a seguir, tendo como base a Portaria MPAS n.o 4.858/98.

As despesas necessárias à administração e ao controle dos investimentos poderão ser custeadas pelo programa de investimentos, impedindo-se, no entanto, a transferência interprogramas.

Entre as hipóteses de perda de validade da Carteira de Identidade Funcional, podem-se mencionar:

Considerando o contido nas Súmulas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, assinale a alternativa que contempla uma exigência legalmente permitida em procedimento licitatório, conforme o entendimento do Tribunal.

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