Questões sobre Legislação Aplicada

Julgue os itens a seguir, referentes aos direitos autorais e de propriedade industrial.

Para programas de computador, é exigida a comprovação da autoria para o exercício do direito de exclusividade.

Julgue os itens a seguir, referentes aos direitos autorais e de propriedade industrial.

O registro é obrigatório, no caso de obras protegidas pelo direito autoral: literatura, música, artes plásticas e arquitetura.

Com base nos programas em andamento no Brasil na área de sanidade animal coordenados pelo MAPA, julgue os itens a seguir.

As doenças em aves domésticas que podem implicar perdas foram divididas em dois grandes grupos: bacterianas e parasitárias.

Com base nos programas em andamento no Brasil na área de sanidade animal coordenados pelo MAPA, julgue os itens a seguir.

O estado de Roraima integra a zona livre de peste suína clássica.

Com base nos programas em andamento no Brasil na área de sanidade animal coordenados pelo MAPA, julgue os itens a seguir.

O programa de certificação de propriedades livres de brucelose e de tuberculose tem como objetivo padronizar o controle dessas enfermidades — de acordo com os princípios técnicos sugeridos pelo Código Zoossanitário Internacional e aceitos internacionalmente —, e a adesão a ele por parte dos criadores é de caráter obrigatório.