Questões sobre Legislação Aplicada

O Poder Executivo federal, no nível dos ministérios, é organizado sob um modelo de departamentalização funcional, distribuindo-se as competências dos ministérios conforme o assunto pelo qual cada um deles é responsável. Com base nesse tema e na legislação vigente, julgue os itens subseqüentes. Compete ao Ministério da Educação proteger o patrimônio histórico e cultural.

O Poder Executivo federal, no nível dos ministérios, é organizado sob um modelo de departamentalização funcional, distribuindo-se as competências dos ministérios conforme o assunto pelo qual cada um deles é responsável. Com base nesse tema e na legislação vigente, julgue os itens subseqüentes. A defesa da ordem econômica nacional e dos direitos do consumidor é de responsabilidade do Ministério da Fazenda.

O Poder Executivo federal, no nível dos ministérios, é organizado sob um modelo de departamentalização funcional, distribuindo-se as competências dos ministérios conforme o assunto pelo qual cada um deles é responsável. Com base nesse tema e na legislação vigente, julgue os itens subseqüentes. É da competência do Ministério da Fazenda a administração patrimonial.

O Poder Executivo federal, no nível dos ministérios, é organizado sob um modelo de departamentalização funcional, distribuindo-se as competências dos ministérios conforme o assunto pelo qual cada um deles é responsável. Com base nesse tema e na legislação vigente, julgue os itens subseqüentes. Cabe ao Ministério da Saúde zelar pelas de f esas sanitárias animal e vegetal.

O Poder Executivo federal, no nível dos ministérios, é organizado sob um modelo de departamentalização funcional, distribuindo-se as competências dos ministérios conforme o assunto pelo qual cada um deles é responsável. Com base nesse tema e na legislação vigente, julgue os itens subseqüentes. Cabe ao Ministério das Cidades cuidar da defesa civil.