Questões sobre Legislação Aplicada

O Poder Executivo federal, no nível dos ministérios, é organizado sob um modelo de departamentalização funcional, distribuindo-se as competências dos ministérios conforme o assunto pelo qual cada um deles é responsável. Com base nesse tema e na legislação vigente, julgue os itens subseqüentes. O controle da exportação de bens e serviços sensíveis é de incumbência do Ministério da Ciência e Tecnologia.

O Poder Executivo federal, no nível dos ministérios, é organizado sob um modelo de departamentalização funcional, distribuindo-se as competências dos ministérios conforme o assunto pelo qual cada um deles é responsável. Com base nesse tema e na legislação vigente, julgue os itens subseqüentes. O Ministério da Ciência e Tecnologia é encarregado de cuidar da propriedade intelectual e da transferência de tecnologia.

Em relação a educação e políticas sociais, julgue os itens a seguir. O Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) pode ser visto como a lei que regula toda a política de financiamento da educação básica e da valorização dos educadores, reacendendo a esperança do magistério de ver atendidas as reivindicações de piso salarial, plano de carreira e melhor formação profissional.

Tendo como referência várias experiências relativas ao uso das mídias na educação, julgue os itens a seguir. O Programa Nacional de Informática na Educação (PROINFO), criado em 1997, tinha como meta beneficiar professores e estudantes por meio do arrendamento de computadores pessoais.

A partir do texto antecedente, julgue os itens que se seguem, relativos a estatísticas educacionais.