Questões sobre Legislação Aplicada

#Questão 770528 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, FCC, 2018, Tribunal Regional do Trabalho / 15ª Região (TRT 15ª), Técnico Judiciário

#Questão 770533 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, CESGRANRIO, 2018, Banco da Amazônia S/A - AM (BASA/AM), Técnico Científico

O Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços de Saúde (QUALISS) tem como objetivo avaliar a qualidade das(os)

A) empresas contratadas pelo SUS, por licitação.

B) empresas contratadas pelo SUS, quando há dispensa de licitação ou contratação direta por valor-teto.

C) operadoras de planos de saúde.

D) prestadores de serviço na saúde suplementar.

E) servidores da rede pública de saúde.

#Questão 770628 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, UEG, 2018, Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Aparecida de Goiânia - GO (APARECIDAPREV/GO), Médico Perito Previdenciário

Qual é o conteúdo correlacionado à Portaria GM/MS n. 3.908/1998?

A) O Secretário de Assistência à Saúde resolve aprovar as normas para o Cadastramento e Habilitação dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador.

B) O Secretário de Assistência à Saúde resolve incluir na Tabela de Serviço/Classificação de Serviço do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde (SIA/SUS) códigos de Atenção à Saúde do Trabalhador.

C) A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT) tem, dentre seus objetivos, o fortalecimento da Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT) e a integração com os demais componentes da Vigilância em Saúde.

D) A revisão dos Códigos de Saúde, para contemplar as ações de saúde do trabalhador, é recomendada aos estados e municípios.

#Questão 770632 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, UEG, 2018, Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Aparecida de Goiânia - GO (APARECIDAPREV/GO), Médico Perito Previdenciário

De acordo com a Diretriz Brasileira de Cardiopatia Grave da Sociedade Brasileira de Cardiologia, sabe-se que:

A) a definição de cardiopatia grave na doença hipertensiva depende exclusivamente dos níveis tensionais; se houver comprometimento de órgãosalvo será considerada uma cardiopatia hipertensiva complicada.

B) a cardiopatia isquêmica pode manifestar-se em sua forma aguda como infarto agudo do miocárdio ou angina instável, e a cardiopatia isquêmica crônica como angina estável.

C) o cor pulmonale crônico tem como achado eletrocardiográfico os sinais de sobrecarga importante de câmaras esquerdas.

D) a avaliação da capacidade funcional do coração permite a distribuição dos pacientes em classes ou graus, sendo o grau II (dois): pacientes portadores de doença cardíaca com nítida limitação da atividade física, com sintomas clínicos aos pequenos esforços.

#Questão 770984 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, CONSULPLAN, 2018, Câmara de Belo Horizonte - MG, Consultor Legislativo

A Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados rege-se pelos seguintes princípios e diretrizes, EXCETO:

A) Proibição de remuneração ao doador pela doação de sangue.

B) Permissão da comercialização da coleta, processamento, estocagem, distribuição e transfusão do sangue, componentes e hemoderivados por parte dos serviços privados com fins lucrativos.

C) Doação de sangue voluntária e não remunerada através da estimulação por parte do poder público da doação de sangue como ato relevante de solidariedade humana e compromisso social.

D) Permissão de remuneração dos custos dos insumos, reagentes, materiais descartáveis e da mão de obra especializada, inclusive honorários médicos, de acordo com o que regulamenta a Lei Específica e Normas Técnicas do Ministério da Saúde.

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