Questões sobre Legislação Aplicada

#Questão 769968 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, COPESE / UFT, 2018, Câmara de Palmas - TO, Analista em Recursos Humanos

Considerando os termos da Instrução Normativa TCE/TO nº 02/2006, em especial quanto aos atos de admissão de pessoal, assinale a alternativa INCORRETA.

A) O Tribunal, mediante decisão definitiva, determinará o registro ao ato de admissão que considerar legal, observado o disposto nas normas previstas em seu Regimento Interno.

B) O Tribunal, mediante decisão definitiva, determinará o registro ao ato de admissão que considerar legal, observado o disposto nas normas previstas em seu Regimento Interno.

C) Caso o Tribunal, em decisão preliminar, decida pela ilegalidade do ato de admissão, assinará prazo de 30 (trinta) dias para que o responsável, ou a quem lhe haja sucedido, adote as providências necessárias ao exato cumprimento da lei.

D) O Relator, ao identificar ilegalidade em qualquer dos atos agrupados no processo, proporá ao Tribunal que o mesmo seja destacado do conjunto, para seguir tramitação independente, necessária a dar cumprimento ao que for determinado.

#Questão 769972 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, COMPERVE, 2018, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Administrador

A respeito do Regimento Geral da UFSC, é correto afirmar que:

A) o comparecimento dos membros às reuniões dos órgãos deliberativos é obrigatório, porém não preferencial em relação a outra atividade administrativa, de ensino, pesquisa ou extensão que justifique a ausência.

B) a Universidade poderá contratar professor visitante, na forma da legislação pertinente, que terá retribuição equiparada à do professor auxiliar.

C) além das atividades de ensino e pesquisa, promover-se-á a extensão direta dessas funções, que poderá alcançar o âmbito de toda a coletividade, salvo o direcionamento a instituições privadas, sendo proibido o oferecimento de cursos, estágios e serviços.

D) a Universidade conferirá os seguintes diplomas: I – de conclusão de curso de graduação; II - de conclusão de curso de especialização; III – de mestre; IV – de doutor.

E) o plano de ensino de cada disciplina será elaborado pelo respectivo professor ou grupo de professores e, depois de submetido ao departamento, será aprovado pelo colegiado de curso.

#Questão 768086 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, CESPE / CEBRASPE, 2018, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Técnico Judiciário

#Questão 768087 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, CESPE / CEBRASPE, 2018, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Técnico Judiciário

#Questão 768088 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, CESPE / CEBRASPE, 2018, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Técnico Judiciário

Questões sobre Legislação Aplicada

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo