Questões sobre Legislação Aplicada

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Listagem de Questões sobre Legislação Aplicada

Em 2004, o Ministério da Educação divulgou as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Em 2006, foi lançada a publicação Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais, em que são sugeridas algumas atividades a ser desenvolvidas. Assinale a opção que apresenta determinação, sugestão ou orientação presente nesses documentos.

De acordo com o Regimento Interno da ALESE, a Assembleia Legislativa

De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Sergipe, as Comissões

Suponha a Mesa da Assembleia composta por: Eurico, como Presidente, e Cristóvão, como 2o Secretário. De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe,

Julgue os itens seguintes, a respeito da Portaria PGR/MPU n.º 98/2017 — Código de Ética e de Conduta do Ministério Público da União (MPU) e da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). O referido código de ética aplica-se exclusivamente aos servidores do MPU e da ESMPU; aos demais colaboradores desses órgãos são aplicados outros normativos de conduta ética.

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