Questões sobre Legislação Aplicada

“A Política Nacional de Trânsito – PNT (...) é marcada pela preocupação com o fato de que, ao longo de muitos anos, o trânsito foi tratado como uma questão policial e de comportamento individual dos usuários, carecendo de um tratamento no campo da engenharia, da administração do comportamento e da participação social. Em seu conjunto, a PNT busca reverter essa tendência e preconiza que um trânsito calmo e previsível estabelece um ambiente de civilidade e de respeito às leis, mostrando a internalização da norma básica da convivência democrática: todos são iguais perante a lei e, em contrapartida, obedecê-la é dever de todos.” (Anexo da Resolução 314/2009 do Contran).

A fim de promover um trânsito cidadão, seguro e participativo, as campanhas educativas de trânsito devem ser cuidadosamente planejadas, observando-se os seguintes aspectos:

No que concerne ao material técnico, sigiloso ou não, em caso de demissão ou exoneração, o Assistente Social deverá

As Seccionais de Serviço Social estão subordinadas, financeira e administrativamente,

De acordo com a Resolução do CONARQ nº 6, de 15 de maio de 1997, que trata sobre a terceirização de serviços arquivísticos públicos, assinale a alternativa correta.

Segundo a Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências, assinale a alternativa que completa os conceitos abaixo, respectivamente.

“______________” é o acidente que envolve veículo destinado ao transporte de pessoas ou mercadorias de um lugar para o outro, ao passo que “_____________” é o acidente com veículos ocorrido na via pública.