Questões sobre Legislação Aplicada

#Questão 769358 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, QUADRIX, 2018, Conselho Regional de Nutricionistas do Paraná - PR (CRN 8ª Região/PR), Assistente Administrativo Júnior

A respeito do funcionamento do Plenário, previsto na Resolução CFN n.º 356/2004, assinale a alternativa correta.

A) As sessões plenárias somente serão realizadas com a presença de, no mínimo, maioria simples de seus membros, registrada em livro próprio, com nome por extenso e assinatura de cada conselheiro.

B) Em não havendo quorum, o presidente deverá prorrogar o prazo da sessão por trinta minutos para, em seguida, declarar essa situação, designando dia e hora da nova sessão.

C) Esgotado o expediente, será iniciada a ordem do dia, tendo prioridade as matérias designadas para a sessão plenária atual sobre as da sessão anterior.

D) Aberta a discussão de qualquer assunto, o presidente concederá o período de vinte minutos, improrrogáveis, para que o relator faça a exposição da matéria.

E) Em D) Aberta a discussão de qualquer assunto, o presidente concederá o período de vinte minutos, improrrogáveis, para que o relator faça a exposição da matéria.

#Questão 769497 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, FCC, 2018, Defensoria Pública do Estado de Amazonas - AM (DPE/AM), Analista Social de Defensoria

A Resolução CFESS no 493/2006 dispõe sobre as condições éticas e técnicas do exercício profissional do Assistente Social, estabelecendo que o

A) local de atendimento destinado ao profissional deve ser dotado de espaço suficiente para abordagens individuais ou coletivas, conforme as características dos serviços prestados, garantindo conforto e comodidade aos usuários.

B) atendimento efetuado pelo Assistente Social deve ser feito preferencialmente com portas fechadas, de forma a garantir o sigilo.

C) arquivo do material técnico, utilizado pelo Assistente Social, deverá estar no mesmo espaço físico o qual ele ocupa.

D) material técnico utilizado e produzido no atendimento é de caráter reservado, sendo seu uso e acesso restrito aos Assistentes Sociais.

E) Assistente Social deve informar imediatamente ao CRESS acerca das inadequações constatadas frente às condições éticas, físicas e técnicas do exercício profissional.

#Questão 767824 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, UECE, 2018, Secretaria da Educação - CE (SEDUC/CE) (2ª edição), Professor

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB – foi criado para

I. medir a qualidade do aprendizado nacional;

II. orientar a elaboração dos currículos escolares dos estados e municípios;

III. monitorar a ação educacional dos sistemas municipais de ensino;

IV. estabelecer metas para a melhoria do ensino.

Estão corretas somente as complementações contidas em

A) I e III.

B) II e III.

C) II e IV.

D) I e IV.

#Questão 767837 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, UECE, 2018, Secretaria da Educação - CE (SEDUC/CE) (2ª edição), Professor

O órgão ambiental brasileiro responsável pela execução das ações das políticas nacionais de meio ambiente referentes às atribuições federais, relativas ao licenciamento ambiental, ao controle da qualidade ambiental, à autorização de uso dos recursos naturais e fiscalização, monitoramento e controle ambiental, observadas as diretrizes do Ministério do Meio Ambiente, é o

A) SEAP.

B) SISNAMA.

C) IBAMA.

D) COEMA.

#Questão 767850 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, FCC, 2018, Prefeitura de Macapá - AP, Psicólogo (Saúde)

A Carta de Ottawa é um dos marcos fundamentais da Promoção da Saúde no mundo. Ela define cinco eixos de ações estratégicas que devem orientar a estruturação do setor da saúde naqueles países que compreendem a saúde como um direito social. Assim sendo, é possível dizer que há uma relação direta entre as ações estratégicas e a responsabilidade de cada "ator social" (Estado, organizações, comunidades, indivíduos, dentre outros) no alcance dos propósitos da promoção. A correta associação entre a responsabilidade pela ação e o "ator social" está, respectivamente, em

A) Reorganização dos serviços de saúde – indivíduo.

B) Criação de ambientes saudáveis – famílias.

C) Políticas públicas intersetoriais – Estado.

D) Fortalecimento da ação comunitária – organizações.

E) Desenvolvimento de habilidades pessoais – comunidades.

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