Questões sobre Legislação Aplicada

#Questão 767804 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, QUADRIX, 2018, Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - BA (CREF 13ª Região/BA), Motorista

Com relação ao Estatuto do CREF‐13/BA, julgue os itens que se seguem. O pagamento da anuidade devida ao CREF‐13/BA e ao CONFEF é facultativo aos profissionais de educação física que tenham completado sessenta anos de idade e, concomitantemente, tenham, no mínimo, três anos de registro no Sistema CONFEF/CREFs e não tenham débitos com o Sistema, devendo os referidos profissionais requererem, por escrito, tal direito ao CREF‐13/BA.

C) Certo

E) Errado

#Questão 769342 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, FCC, 2018, Prefeitura de Macapá - AP, Nutricionista

Segundo a Resolução CFN no 465/2010, compete ao nutricionista, vinculado à Entidade Executora, no âmbito do Programa de Alimentação Escolar (PAE), exercer a seguinte atividade obrigatória:

A) propor e realizar ações de educação alimentar e nutricional para a comunidade escolar.

B) planejar e avaliar o cardápio da alimentação escolar, com base no diagnóstico nutricional e nas referências nutricionais, apenas.

C) planejar e orientar as atividades de seleção, compra, armazenamento, produção e distribuição dos alimentos, apenas.

D) coordenar, supervisionar e executar ações de educação permanente em alimentação e nutrição para a comunidade escolar.

E) participar do recrutamento, seleção e capacitação de pessoal que atue diretamente na execução do PAE.

#Questão 769355 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, QUADRIX, 2018, Conselho Regional de Nutricionistas do Paraná - PR (CRN 8ª Região/PR), Assistente Administrativo Júnior

No que tange à Resolução CFN n.º 599/2018, que aprova o Código de Ética e de Conduta do Nutricionista, assinale a alternativa correta.

A) É vedado ao nutricionista recusar propostas e situações que sejam incompatíveis com suas atribuições ou que se configurem como desvio de função em seu contrato profissional.

B) É direito do nutricionista denunciar, nas instâncias competentes, atos que caracterizem agressão, assédio, humilhação, discriminação, intimidação, perseguição ou exclusão por qualquer motivo, contra si ou contra qualquer pessoa.

C) É dever do nutricionista realizar, em consulta presencial, a avaliação e o diagnóstico nutricional de indivíduos sob sua responsabilidade profissional, vedados a orientação e o acompanhamento não presenciais.

D) É direito do nutricionista atribuir a nutrientes, alimentos, produtos alimentícios, suplementos nutricionais e fitoterápicos propriedades ou benefícios à saúde que não possuam.

E) É permitido ao nutricionista, no exercício de suas atribuições profissionais, receber comissão, remuneração, gratificação ou benefício que não corresponda a serviços prestados.

#Questão 769356 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, QUADRIX, 2018, Conselho Regional de Nutricionistas do Paraná - PR (CRN 8ª Região/PR), Assistente Administrativo Júnior

De acordo com a Resolução CFN n.º 356/2004, o Plenário é composto por

A) sete conselheiros efetivos eleitos e, para cada conselheiro efetivo, haverá dois conselheiros suplentes.

B) nove conselheiros efetivos eleitos e, para cada conselheiro efetivo, haverá dois conselheiros suplentes.

C) sete conselheiros efetivos eleitos e, para cada conselheiro efetivo, haverá um conselheiro suplente.

D) onze conselheiros efetivos eleitos e, para cada conselheiro efetivo, haverá um conselheiro suplente.

E) nove conselheiros efetivos eleitos e, para cada conselheiro efetivo, haverá um conselheiro suplente.

#Questão 767805 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, CESPE / CEBRASPE, 2018, Secretaria de Estado de Educação - AL (SEDUC/AL), Professor

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