Questões sobre Legislação Aplicada

#Questão 755985 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, FCC, 2018, Câmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF), Consultor Técnico

O Plano de Ações Estratégicas para o enfrentamento de doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) no Brasil aborda, os quatro principais grupos de DCNT, seus fatores de risco em comum modificáveis, além de definir as diretrizes e ações em três eixos. Um dos principais grupos de DCNT e um dos fatores de risco em comum modificável são, respectivamente,

A) doenças respiratórias crônicas e fatores genéticos.

B) doenças circulatórias e idade.

C) câncer e tabagismo.

D) diabetes e etnia.

E) tuberculose e dieta rica em proteínas.

#Questão 769006 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, VUNESP, 2018, Polícia Civil - SP (PC/SP), Investigador de Polícia

De acordo com a Lei Complementar no 207/79, poderá ser aplicada pena de demissão a bem do serviço público nos casos de

A) procedimento irregular, de natureza grave.

B) ineficiência intencional e reiterada no serviço.

C) insubordinação grave.

D) abandono de cargo.

E) exercício de advocacia administrativa.

#Questão 769029 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, CESGRANRIO, 2018, Banco da Amazônia S/A - AM (BASA/AM), Técnico Científico

#Questão 767577 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, UECE, 2018, Secretaria da Cultura - CE (SECULT/CE), Analista de Cultura

Leia os seguintes itens referentes às competências dos órgãos específicos singulares do Ministério da Cultura, segundo o Decreto nº 9.411, de 18 de junho de 2018:

I. Formular políticas e diretrizes destinadas à produção e ao acesso amplo ao livro e à leitura e às atividades relacionadas com a promoção e a difusão do livro.

II. Consolidar o Plano Nacional de Livro e Leitura no âmbito do Ministério e de forma articulada com o Ministério de Educação.

III. Fomentar o Programa Nacional de Incentivo à Leitura, instituído pelo Decreto nº 519, de 13 de maio de 1992, a implementação do Plano Nacional de Livro e Leitura e coordenar o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, instituído pelo Decreto nº 520, de 13 de maio de 1992.

IV. Realizar e promover, em conjunto com o Departamento de Empreendedorismo Cultural, coleta de dados, mapeamentos, estudos e pesquisas modelos e sistemas públicos de financiamento e fomento às políticas de livro, leitura, literatura e bibliotecas públicas.

V. Elaborar e monitorar programas, projetos e ações do Ministério que integram o Plano Nacional de Livro e Leitura.

VI. Subsidiar a formulação, a implementação, o desenvolvimento e a avaliação das políticas culturais do Ministério e das suas entidades vinculadas.

Considerando as competências acima apresentadas, é correto afirmar que

A) II e V são competências do Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas.

B) I e II são competências da Secretaria da Economia Criativa.

C) III e IV são competências do Departamento do Sistema Nacional de Cultura.

D) V e VI são competências da Secretaria da Diversidade Cultural.

#Questão 769161 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, CESGRANRIO, 2018, Petrobras Transporte S.A (TRANSPETRO) (2ª edição), Enfermeiro do Trabalho Júnior

As normas para qualificação em nível médio de Enfermagem do Trabalho e outras providências constam na

A) Lei do Exercício Profissional de Enfermagem no 7.498/1986

B) Norma Regulamentadora nº 4

C) Portaria MTE 590/2014

D) Resolução COFEN no 238/2000

E) Resolução COFEN no 440/2013

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