Questões sobre Legislação Aplicada

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Listagem de Questões sobre Legislação Aplicada

Com relação aos órgãos governamentais responsáveis pela formulação, coordenação e implementação das políticas de comércio exterior do país, julgue os itens subsequentes. A competência para a fixação das alíquotas dos impostos de importação e de exportação, nas condições e nos limites estabelecidos pela legislação e pela regulamentação em vigor, é do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, por meio da Secretaria de Comércio Exterior.

Quanto à Vitrine do Exportador, assinale a alternativa correta.

Com relação aos processos de promoção comercial no Sistema Internacional, assinale a alternativa correta.

A pesquisadora Isaura Botelho aponta para duas dimensões da cultura: a antropológica e a sociológica. Segundo a autora, “na dimensão antropológica, a cultura se produz através da interação social dos indivíduos, que elaboram seus modos de pensar e sentir, constroem seus valores, manejam suas identidades e diferenças e estabelecem suas rotinas”. Por sua vez, “a dimensão sociológica não se constitui no plano do cotidiano do indivíduo, mas sim em âmbito especializado: é uma produção elaborada com a intenção explícita de construir determinados sentidos e de alcançar algum tipo de público, através de meios específicos de expressão”.

Fonte: BOTELHO, Isaura. Dimensões da Cultura e Políticas Públicas. São Paulo Perspec. [online]. 2001, vol.15, n.2, pp.73-83. 

 A partir dessas definições, é correto afirmar que

Em uma unidade de saúde o técnico de enfermagem compõe a comissão que discute os projetos de construção de espaços saudáveis, acolhedores e confortáveis, de acordo com as necessidades de usuários e trabalhadores da unidade. Esse processo é chamado de

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