Questões sobre Legislação Aplicada

Acerca do Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX), assinale a alternativa correta.

Acerca da evolução das conferências nacionais de saúde no Brasil, julgue os itens que se seguem. As conferências estaduais e municipais foram instituídas no início da década de 90 do século passado, e, na preparação da 9.ª Conferência, todos os estados e o Distrito Federal realizaram as pré-conferências.

Acerca da evolução das conferências nacionais de saúde no Brasil, julgue os itens que se seguem. Atualmente as conferências de saúde ocorrem em caráter ordinário a cada quatro anos, podendo extraordinariamente ser convocadas pelo Conselho de Saúde ou pelo Poder Executivo.

Considerando os objetivos do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas – SNBP –, analise os seguintes itens:

I. desenvolver atividades de treinamento e qualificação de recursos humanos, para o funcionamento adequado das bibliotecas brasileiras;

II. manter atualizado o cadastramento de todas as bibliotecas brasileiras;

III. incentivar a criação de bibliotecas em municípios desprovidos de bibliotecas públicas e selecionados de acordo com a discricionariedade do Ministro da Cultura;

IV. assessorar tecnicamente as bibliotecas e coordenadorias dos sistemas estaduais e municipais, bem assim fornecer material informativo e orientador de suas atividades.

Faz parte dos objetivos do SNBP o que consta em

O trecho apresentado define as responsabilidades de um dos profissionais envolvidos na gestão do contrato. O profissional a que ela se refere é o