Questões sobre Legislação Aplicada

#Questão 768732 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, IADES, 2018, Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX Brasil), Analista

Quanto aos contratos, regidos pelo Regulamento de Licitações e de Contratos da Apex-Brasil, assinale a alternativa correta.

A) O instrumento é obrigatório em todas as modalidades de licitação.

B) Os contratos poderão ser aditados nas hipóteses de complementação ou acréscimos que se fizerem em obras, serviços ou compras, e para reforma de edifício ou equipamentos em até 50% do valor inicial.

C) O contratado não poderá subcontratar partes do objeto contratual se isso não for previsto no instrumento convocatório e no respectivo contrato; permite-se, inclusive, a subcontratação com licitante que tenha participado do procedimento licitatório.

D) A prestação de garantia, quando prevista no instrumento convocatório, limitada a 10% do valor do contrato, e à escolha do prestador, poderá ser em caução em dinheiro, fiança bancária ou seguro-garantia.

E) Os contratos serão por prazo indeterminado.

#Questão 768733 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, IADES, 2018, Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX Brasil), Analista

O Regulamento de Convênios da Apex-Brasil prevê que, quando da proposta de projeto, o proponente deverá apresentar

A) provas de qualificação técnica e provas de regularidade fiscal e trabalhista, sendo opcional a proposta de projeto com o orçamento detalhado.

B) provas de habilitação jurídica, provas de regularidade fiscal e proposta de projeto, o qual deverá conter orçamento detalhado.

C) somente a proposta de projeto, que deverá conter orçamento detalhado.

D) indícios de habilitação jurídica e proposta de projeto.

E) indícios de habilitação jurídica, provas de regularidade fiscal e trabalhista e proposta de projeto, o qual deverá conter orçamento detalhado.

#Questão 768737 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, IADES, 2018, Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX Brasil), Analista

No que se refere às formas de tratamento, segundo o Manual de Redação e Estilo da Apex-Brasil, assinale a alternativa correta.

A) O título de “doutor” e “doutora” não deve ser utilizado como forma de tratamento; usa-se somente para identificação de indivíduos que tenham o título acadêmico.

B) As formas de tratamento “senhor” e “senhora” podem ser utilizadas em correspondências oficiais.

C) A forma “dom”, quando incorporada ao nome da pessoa, deve ser grafada com inicial maiúscula.

D) Pronomes de reverência não podem ser abreviados em nenhuma hipótese, por representar desrespeito à autoridade.

E) A forma “dona”, por ser coloquial, somente deve ser usada em reproduções de falas.

#Questão 726338 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, CESPE / CEBRASPE, 2018, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH , Médico

#Questão 726339 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, CESPE / CEBRASPE, 2018, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH , Médico

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