Questões sobre Legislação Aplicada

Atente para o seguinte enunciado: “Em 2012, o Ministério da Cultura – MinC – lançou o Plano da Secretaria da Economia Criativa: políticas, diretrizes e ações, 2011 – 2014. Segundo o documento, o Plano desejava ‘ser muito mais do que um documento definidor de intenções, políticas, diretrizes e ações no campo da economia criativa brasileira. Ele simboliza um movimento do MinC na redefinição do papel da cultura em nosso país’. Nesse sentido, entendia que ‘a diversidade cultural não [deveria] mais ser compreendida somente como um bem a ser valorizado, mas como um ativo fundamental para uma nova compreensão do desenvolvimento’”.

Fonte: Plano da Secretaria da Economia Criativa: políticas, diretrizes e ações, 2011 – 2014. Brasília: Ministério da Cultura, 2012.

Considerando o enunciado acima, é correto afirmar que

Segundo Armando Almeida e Carlos Paiva Neto, “a heterogeneidade do campo das artes se apresenta como um grande desafio ao seu fomento. Uma série de fatores deve ser considerada, como as especificidades de cada linguagem, suas diferentes estéticas e a amplitude de suas dinâmicas que vai do experimental ao mercadológico. Para além das especificidades setoriais, devem-se levar em conta aspectos transversais, sejam eles relativos às questões de liberdade de expressão, à dimensão comercial, aos contextos regionais, à temporalidade de suas ações, entre outros. Um sistema público de fomento deve dialogar com essa multiplicidade de dinâmicas e questões e criar um ambiente propício ao desenvolvimento de todas elas”.

Fonte: Armando Almeida; Carlos Paiva Neto. Fomento à cultura no Brasil. Desafios e oportunidades. In: Pol. Cult. Rev., Salvador, v. 10, n. 2, p. 35-58, jul./dez. 2017. Disponível em https://portalseer.ufba.br/index.php/pculturais/article/view/24390/16203.

Acessado em 27.08.2018. De acordo com os autores acima mencionados, é correto afirmar que

Atente ao seguinte excerto sobre projeto cultural: “Como qualquer projeto, o projeto cultural é um instrumento técnico, estratégico e de comunicação, no entanto, com especificidades [...] Um projeto cultural tem como resultado o desenvolvimento de um produto cultural, aí incluídos os serviços, as ações e os resultados culturais. O leque de produtos culturais que podem ser desenvolvidos é imenso [...] Portanto, não existe modelo único de projeto cultural, este dependerá do produto, serviço ou bem a ser produzido, do tamanho e da complexidade, bem como do contexto em que está inserido”.

Fonte: Projetos Culturais: como elaborar, executar e prestar contas. Brasília, 2014. Disponível em https://guiadefomentodacultura.es.gov.br/Media/guiadefomentodacultura/PDF/Cartilha%20Economia%20Criativa%20completa%20SEBRAE.pdf. Acesso em 22.08.2018.

De acordo com o excerto acima, pode-se afirmar corretamente que

Leia atentamente o texto a seguir.

Considerando esse fato, é correto afirmar que constitui uma melhoria para o Programa Cultura Viva

É competência da Secretaria da Diversidade Cultural do Minc