Questões sobre Legislação Aplicada

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Listagem de Questões sobre Legislação Aplicada

No que diz respeito à gestão cultural, assinale a afirmação verdadeira.

Uma instituição pública instalada em imóvel acautelado em nível federal iniciará processo de reforma da edificação. Nessa situação, as soluções em acessibilidade aplicadas ao projeto, desde que obedeçam ao preconizado pela ABNT-NBR 9050/2015, independem de análise e aprovação do IPHAN.

Uma instituição pública instalada em imóvel acautelado em nível federal iniciará processo de reforma da edificação. Nessa situação, o projeto de reforma deverá assegurar a compatibilidade das soluções e adaptações em acessibilidade com as possibilidades do imóvel, para garantia da sua integridade estrutural e impedimento da descaracterização do ambiente natural e construído.

Uma instituição pública instalada em imóvel acautelado em nível federal iniciará processo de reforma da edificação. Nessa situação, um responsável técnico do IPHAN deverá acompanhar todo o processo de reforma, desde a aprovação do projeto até seis meses após a execução das intervenções.

Acerca da legislação e dos princípios e conceitos arquivísticos, julgue os itens que se seguem. Os órrgãos integrantes do Sistema Nacional de Arquivos devem implementar a racionalização das atividades arquivísticas, de forma a garantir a integridade do ciclo documental.

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