Questões sobre Legislação Aplicada

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Os Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Saúde destacam a interdisciplinaridade como perspectiva de trabalho, que apresenta ao assistente social

Considere os seguintes itens:

I. pontualidade.

II. capacidade de iniciativa.

III. responsabilidade.

IV. regularidade.

V. urbanidade.

Segundo dispõe a Lei no 4077/14, são itens que devem ser observados no processo de estágio probatório os constantes APENAS em

Considere:

I. membro indicado pela OAB/AM.

II. Defensor Público mais antigo, considerando a data da posse.

III. Corregedor Geral.

IV. Subdefensor Público Geral.

V. Defensor Público Geral.

A Lei Complementar no 1/90 estabelece que são membros natos do Conselho Superior da Defensoria Pública os indicados em

O cálculo do IDEB envolve dois componentes, quais sejam:

São princípios da Política Nacional de Humanização (PNH), definida em 2013:

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