Questões sobre Legislação Aplicada

#Questão 677033 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, UFGO, 2018, Empresa de Saneamento de Goiás S.A. - GO (SANEAGO/GO), Analista de Saneamento

Conforme anexo I da Portaria n. 2.914/2011, do Ministério da Saúde, a presença de coliformes totais

A) é proibida na água destinada ao consumo humano e de animais.

B) é permitida em 5% de amostras mensais em sistemas de abastecimento para mais de 20 mil habitantes.

C) é permitida em 1% de amostras mensais em sistemas de abastecimento para menos de 20 mil habitantes.

D) é aceita até o limite máximo de 10 unidades formadoras de colônias (UFC) por 1 mL de amostra.

#Questão 715736 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, UECE, 2018, Secretaria da Cultura - CE (SECULT/CE), Analista de Cultura

Considerando o órgão e os sistemas de arquivo, é correto afirmar que o Conselho Nacional de Arquivos – Conarq – tem por finalidade

A) definir a política nacional de arquivos públicos e privados.

B) preservar e facultar o acesso aos documentos sob sua guarda.

C) gerir e recolher documentos produzidos e recebidos exclusivamente pelo Poder Executivo Federal.

D) articular-se com os demais sistemas que atuam direta ou indiretamente na gestão da informação pública estadual.

#Questão 715762 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, UECE, 2018, Secretaria da Cultura - CE (SECULT/CE), Analista de Cultura

Quanto ao funcionamento do PRONAC, é correto afirmar que

A) não atraiu o interesse do empresariado brasileiro que, por isso, não tem investido por meio do incentivo fiscal.

B) os projetos apresentados não são objeto de restrições quanto ao mérito por parte do Ministério da Cultura.

C) promoveu uma distribuição equitativa de recursos entre os estados da federação.

D) os estados do Nordeste, por conta de sua forte cultura popular, foram os mais beneficiados com o Fundo Nacional de Cultura.

#Questão 671170 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, FGV, 2018, Câmara de Salvador - BA, Especialista

Os recentes estudos sobre a gravidez e o parto humanizado e natural indicam a positividade da presença e assistência de doulas durante o parto.

No Brasil, o Ministério da Saúde acata esse indicativo, que deverá ser incorporado por todas as maternidades, casas de parto e centros de parto por meio de uma:

A) legislação especial;

B) Medida Provisória;

C) norma;

D) recomendação;

E) diretriz.

#Questão 715922 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, CESGRANRIO, 2018, Petrobras (2ª edição), Técnico de Comercialização Júnior

De acordo com a legislação brasileira em vigor, a entrega de um produto estrangeiro ao importador é autorizada

A) após o desembaraço aduaneiro

B) após o pagamento do imposto de importação

C) após o despacho de importação

D) antes do despacho de importação

E) antes do desembaraço aduaneiro

Questões sobre Legislação Aplicada

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo