Questões sobre Geral

#Questão 555376 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Geral, UNIUV, 2012, Prefeitura de Nova Tebas - PR, Arquiteto

#Questão 555377 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Geral, UNIUV, 2012, Prefeitura de Nova Tebas - PR, Arquiteto

#Questão 555378 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Geral, UNIUV, 2012, Prefeitura de Nova Tebas - PR, Arquiteto

Para contratação de prestação de serviços relacionados à área da construção civil e outros relacionados ou não, as Prefeituras Municipais utilizam qual Lei como embasamento?

A)

NBR 10.008;

B)

A constituição federal de 1988;

C)

A lei do inquilinato;

D)

A assembleia constituinte;

E)

NBR 8.666/93.

#Questão 557045 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Geral, ESAF, 2012, MPOG, Analista Técnico de Políticas Sociais

Sobre o Pacto pela Saúde, instituído pela Portaria n. 399/GM, de 22 de fevereiro de 2006, é correto afirmar:

A)

tem por objetivo alterar os princípios e diretrizes do SUS previstos na Lei Nº 8.080/90.

B)

estabelece compromissos a serem cumpridos pelo Ministério da Saúde, pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e pelo Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS), enquanto órgãos executores de ações e serviços de saúde.

C)

está estruturado em três componentes: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão do SUS.

D)

define como uma de suas prioridades operacionais a ampliação da participação do setor privado na execução de ações e serviços de saúde.

E)

redefine as atribuições dos gestores da política de saúde em cada esfera de governo ao transferir para a União a responsabilidade pelo planejamento das ações de saúde no SUS em todas as esferas de governo.

#Questão 557046 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Geral, ESAF, 2012, MPOG, Analista Técnico de Políticas Sociais

Assinale a opção que apresenta corretamente os blocos de financiamento para custeio das ações e serviços de saúde previstos no Pacto pela Saúde em seu componente denominado Pacto de Gestão.

A)

Saúde do idoso, controle de doenças emergentes e endêmicas, controle do câncer de colo uterino e de mama e atenção básica.

B)

Vigilância em saúde, controle de endemias, educação em saúde e assistência farmacêutica.

C)

Atenção básica, formação de recursos humanos em saúde, vigilância epidemiológica e saúde do idoso.

D)

Controle social e gestão do SUS, atenção básica, atenção de média e alta complexidade e educação em saúde.

E)

Atenção básica, atenção de média e alta complexidade, vigilância em saúde, assistência farmacêutica e gestão do SUS.

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