Listagem de Questões sobre Geral
Com referência a normas relacionadas a saúde e a segurança no trabalho, julgue os próximos itens.
A NR-17, que versa sobre ergonomia, estabelece que o alvo da ergonomia é o desenvolvimento de bases científicas para a adequação das condições de trabalho às capacidades e realidades da pessoa que trabalha.
A Resolução 91 do Conselho Nacional de Justiça inclui, em seu artigo 2º:
Para fins dispostos no presente artigo, as especificações para desenvolvimento ou aquisição de sistemas, bem como o documento de visão respectivos, deverão fazer menção expressa ao grau de adesão ao MoReq-JUS.
Aprovar o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos do Poder Judiciário – MoReq-JUS.
Os sistemas legados que ora servem às atividades judiciárias e administrativas do Conselho e dos órgãos integrantes do Poder Judiciário deverão aderir ao MoReq-JUS.
Adesão aos requisitos de “organização dos documentos institucionais: plano de classificação e manutenção de documentos”, até dezembro de 2012.
Os novos sistemas a serem desenvolvidos ou adquiridos para as atividades judiciárias e administrativas do Conselho e dos órgãos integrantes do Poder Judiciário deverão aderir integralmente aos requisitos do MoReq-JUS.
Em atendimento à norma de acessibilidade — disposta na NBR n.º 9.050/2004 —, a entrada de acesso a todas as edificações e equipamentos urbanos, assim como a todas as rotas de interligação às principais funções de um edifício, deve ser acessível a todos. Com relação a esse assunto, assinale a opção correta.
Caso, na entrada de um edifício, haja catracas ou cancelas, pelo menos uma das passagens desses equipamentos deve ter dimensão de 1,40 m, se a área destinada à manobra for de 360º.
Caso, na entrada de um edifício, haja uma porta giratória com dimensão superior a 1,80, dispensa-se que seja instalada junto a essa porta outra entrada que garanta condições de acessibilidade.
Tratando-se de adaptação de edificações e equipamentos urbanos previamente existentes, a distância entre cada entrada acessível e as demais não pode ser superior a 25 m.
As edificações caracterizadas como de uso público devem constituir-se, obrigatoriamente, de uma rota acessível no percurso entre o estacionamento de veículos e a entrada principal acessível do edifício.
Não é obrigatório que os acessos à carga e descarga estejam em conformidade com as condições de acessibilidade.
Julgue os itens subsequentes, acerca da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (LONMP).
A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Ministério Público (MP), quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação de dotações e recursos próprios e renúncia de receitas, será exercida pelo Poder Legislativo, mediante controle externo e pelo sistema de controle interno estabelecido na lei orgânica.
Segundo a NBR 9050, os pisos (p) e espelhos (e) de escadas fixas devem ter dimensões constantes em toda a escada, atendendo às seguintes condições:
61 cm < p + 2e < 64 cm.
62 cm < p + 2e < 66 cm.
63 cm < 2p + e < 65 cm.
60 cm < 2p + e < 65 cm.
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