Listagem de Questões sobre Geral
No item 3 da NBR 9050/2004, é apresentada uma série de definições referentes à acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências. Entre os termos citados nessa norma que dizem respeito especificamente às pessoas portadoras de deficiências visuais incluem-se
I área de resgate.
II guia de balizamento.
III linha-guia.
IV área de transferência.
V piso tátil.
VI barreira arquitetônica.
VII passarela.
VIII piso cromo-diferenciado.
Estão certos apenas os itens
De acordo com o Art. 4.º da Lei Federal n.º 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que trata dos requisitos urbanísticos para loteamento, as áreas destinadas a sistemas de circulação, implantação de equipamento urbano e comunitário, bem como a espaços livres de uso público deverão ser proporcionais
à densidade de ocupação prevista pelo plano diretor para a gleba.
à renda familiar da população prevista para ocupar a gleba.
A norma brasileira de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos visa proporcionar à maior quantidade possível de pessoas, independentemente de idade, estatura ou limitação de mobilidade ou percepção, a utilização de maneira autônoma e segura do ambiente, edificações, mobiliário, equipamentos urbanos e elementos. Julgue os itens a seguir, levando-se em consideração os termos dessa norma.
As edificações residenciais unifamiliares são as únicas tipologias que devem ser acessíveis em suas áreas de uso comum.
O Estatuto da Cidade, promulgado em 2001, é uma lei que cria instrumentos de gestão urbana que auxiliam gestores a promover a função social da propriedade e cumprir o que estabelece a Constituição Federal, referente à política urbana do país. Julgue os seguintes itens, relativos ao Estatuto da Cidade e aos instrumentos de gestão urbana.
Os recursos auferidos por um município com a adoção da outorga onerosa do direito de construir podem ser aplicados em programas de reassentamentos urbanos afetados pelo uso desse instrumento.
A usucapião urbana pode ser aplicada em terras devolutas do município.
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