Questões sobre Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA

De acordo com a Resolução CONAMA nº 398/2008, a atividade que NÃO faz parte do conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, originados em portos organizados, instalações portuárias e plataformas, é a de

Em função da necessidade de revisão das diretrizes e procedimentos das ações de resposta a incidente por óleo em águas sob jurisdição nacional, foi publicada, em 2008, a Resolução Conama nº 398. Essa Resolução estabeleceu a criação de Planos de Emergência Individual que

A Resolução CONAMA nº. 396, dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas. Segundo essa Resolução, uma água de aquífero sem alteração de sua qualidade por atividades antrópicas, e que não exige tratamento para quaisquer usos preponderantes devido às suas características hidrogeoquímicas naturais, pode ser classificada como:

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os próximos itens a respeito das áreas úmidas.

A Resolução n.º 417/2009 do CONAMA dispõe sobre os parâmetros básicos para a definição de vegetação primária e dos estágios sucessionais secundários da vegetação de restinga na Mata Atlântica; do ponto de vista geomorfológico, restingas são faixas arenosas que, depositadas paralelamente à praia, se alongam, tendo como ponto de apoio cabos e saliências no litoral.

Considere o processo de licenciamento ambiental para um Teste de Longa Duração (TLD) na área de um poço localizado a cerca de 150 km da costa, em uma profundidade de, aproximadamente, 1500 m. O TLD tem um tempo de duração previsto de nove meses, utilizando uma Unidade Estacionária de Produção do tipo Floating Production, Storage and Offloading (FPSO), não havendo lançamento de dutos para conexão com outras unidades ou com o continente. Diante desse cenário, considere os seguintes impactos, seguidos da sua qualificação (Positivo – P ou Negativo –

São impactos corretamente avaliados APENAS