Questões sobre Conselho Nacional de Justiça - CNJ

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Listagem de Questões sobre Conselho Nacional de Justiça - CNJ

O Poder Judiciário possui em sua estrutura de governança, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Quanto ao respectivo órgão, é correto afirmar:

Com relação aos princípios do Sistema de Estatística do Poder Judiciário (SIESPJ), regidos pela Resolução n.º 76/2009, julgue os itens subsecutivos.

É atribuição indelegável da presidência de cada tribunal a função de gerar e transmitir os dados estatísticos.

Acerca de planejamento e gestão estratégica no âmbito do Poder Judiciário, regidos pela Resolução n.º 70/2009, julgue o próximo item.

É assegurado ao serventuário que tenha sido indicado pela respectiva entidade de classe participar da elaboração e da execução da proposta orçamentária e do planejamento estratégico do tribunal correspondente.

Com relação ao planejamento e à gestão estratégica no âmbito do Poder Judiciário, conforme a Resolução n.º 70/2009 do CNJ, julgue os itens a seguir.

Um tribunal de justiça, ao motivar e comprometer magistrados e servidores com a execução da estratégia, cumpre um objetivo estratégico relativo ao tema atuação institucional.

Com base no que disciplina a CF acerca da matéria, julgue os itens a seguir, referentes às Resoluções n.º 07/2005 e n.º 88/2009 do CNJ.

Em caso de nepotismo, os atos de exoneração de ocupantes de cargos de provimento em comissão e de funções gratificadas, promovidos pelos presidentes dos tribunais, produzirão todos os seus efeitos a contar da publicação da decisão, em conformidade com os princípios de moralidade e impessoalidade consagrados pela CF.

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