Questões sobre Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

Uma filial de uma rede de farmácias homeopáticas apresenta as seguintes condições:

− um dos sócios é funcionário público,

− tem um Responsável Técnico que é o mesmo da matriz,

− vende, em parte da loja, medicamentos alopáticos,

− requereu a renovação de sua licença 100 dias antes do vencimento e

− vende medicamentos fracionados, em alguns casos.

Pode-se dizer que este estabelecimento está

Em uma ação de fiscalização sanitária em uma drogaria, foi evidenciada umidade em embalagens de parte de um lote de medicamentos. O responsável técnico não se encontrava na ocasião, mas sim o seu substituto. O fiscal lavrou um termo de apreensão e retirou três invólucros contendo as amostras do medicamento. Esta ação executada pelo fiscal foi

O Ministério Público recebeu denúncias de ocorrência de gestação em mulheres sob uso de uma determinada marca e lote de pílula anticoncepcional. Foi procedida uma ação de fiscalização e retirada de amostras do referido medicamento no distribuidor de medicamentos. Quatro invólucros invioláveis e autenticados, contendo o referido medicamento, foram elaborados, sendo que,

Tendo como referência o texto acima, julgue os itens a seguir.

Os aerodispersoides produzidos durante as obras formam partículas sólidas e/ou líquidas suspensas em um meio gasoso por tempo suficiente para permitir sua observação ou medição.

A Instrução Normativa Conjunta nº 9, de 12 de novembro de 2002, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, publicada no DOU em 14/11/2002, diz no Art. 1º As embalagens destinadas ao acondicionamento de produtos hortícolas “in natura” devem atender, sem prejuízo das exigências dispostas nas demais legislações específicas, ao seguinte requisito: I - as dimensões externas devem permitir empilhamento, preferencialmente, em palete (“pallet”) com medidas de: