Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2017

#Questão 808273 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, UFRJ, 2017, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Técnico de Laboratório

O Comitê de Ajudas Técnicas disponibiliza uma tabela de produtos de Tecnologia Assistiva concedidos pelo INSS. Para uma pessoa com deficiência física, pode-se compreender como recurso uma prótese:

A) ocular.

B) auditiva.

C) externa de membro inferior.

D) para implante coclear monocanal.

E) retroauricular.

#Questão 808323 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, CESPE / CEBRASPE, 2017, Defensoria Pública do Estado do Acre - AC (DPE/AC), Defensor Público

De acordo com a legislação pertinente, o processo de seleção de indivíduos e famílias para o Programa Nacional de Reforma Agrária deve ser realizado por projeto de assentamento, sendo o primeiro na preferência, para a parcela na qual se situe a sede do imóvel, o

A) desapropriado.

B) posseiro.

C) trabalhador que atuava em condição análoga à de escravo.

D) arrendatário.

E) parceiro.

#Questão 808331 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, COMPERVE, 2017, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Técnico de Laboratório

Os projetos de gerenciamento de resíduos da construção civil deverão contemplar várias etapas segundo a RESOLUÇÃO Nº 307, DE 5 DE JULHO DE 2002. Nesse sentido, o processo que visa submeter um resíduo a operações e/ou processos que tenham por objetivo dotá-lo de condições que permitam sua utilização como matéria-prima ou produto é definido por

A) reciclagem.

B) beneficiamento.

C) reutilização.

D) geração.

#Questão 808340 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, IBFC, 2017, Tribunal de Justiça - PE (TJPE/PE), Analista Judiciário

Assinale a alternativa que apresenta a correta definição de Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P):

A) Programa do Ministério do Meio Ambiente que objetiva estimular os órgãos públicos do país a implementarem práticas de sustentabilidade

B) Documento produzido por organizações não governamentais expondo criticamente as mazelas ambientais ocasionadas pela atividade do Estado brasileiro

C) Projeto de lei elaborado por membro da Câmara dos Deputados que vise estimular a competitividade empresarial sem descuidar da defesa do meio ambiente

D) Ato normativo elaborado pelo Presidente da República com o objetivo de regulamentar a Política Nacional sobre mudanças Climáticas

E) Documento produzido por organização internacional com o objetivo de auxiliar as autoridades brasileiras a se adequarem à realidade mundial protetora do meio ambiente

#Questão 808341 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, IBFC, 2017, Tribunal de Justiça - PE (TJPE/PE), Analista Judiciário

Assinale a alternativa que não contenha ato de competência da Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública (CISAP) disposto em lei.

A) Sugerir ações para a divulgação das práticas de sustentabilidade

B) Indicar cronograma para a implantação de sistema integrado de informações para acompanhar a execução das ações de sustentabilidade

C) Indicar regras para a elaboração dos Planos de Gestão de Logística Sustentável

D) Expedir ofício à Câmara dos Deputados para que elaborem projeto de lei atinente à logística sustentável

E) Propor a elaboração de normas para ações de logística sustentável

Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2017

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