Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2017

Considere uma gestante admitida em trabalho de parto com diagnóstico ultrassonográfico de crescimento intrauterino restrito (estimativa de peso fetal abaixo de percentil 10 para a idade gestacional).

Ao nascimento do bebê dessa gestante, na investigação de crescimento intrauterino restrito (CIUR), de acordo com o Ministério da Saúde, deve-se levar em conta que a(s) sua(s) causa(s) mais frequente(s) é(são):

O Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) tem por objetivo contribuir para a qualificação do cuidado em saúde, em todos os estabelecimentos de saúde do território nacional (públicos ou privados). De acordo com o PNSP, no ambiente organizacional da maioria dos hospitais, pelo menos seis grandes mudanças são requeridas para iniciar a jornada com vistas a uma cultura da segurança.

Analise as afirmativas a seguir sobre as mudanças necessárias para iniciar a jornada com vistas a uma cultura de segurança, assinalando com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) É necessário mudar a busca de erros como falhas individuais, para compreendê-los como causados por falhas do sistema.

( ) É necessário mudar da transparência para o sigilo.

( ) O cuidado deve deixar de ser centrado no paciente para ser centrado no médico.

( ) É necessário mudar de um ambiente punitivo para uma cultura justa.

Assinale a sequência CORRETA.

O Ministério da Saúde é o responsável por emitir diretrizes e orientações referentes à autorização de registros, renovação de registro e extensão de uso de produtos agrotóxicos e afins. Assim, emite pareceres quanto aos produtos técnicos, ingredientes ativos e produtos formulados. Em relação à classificação toxicológica de agrotóxicos, assinale a alternativa INCORRETA dentre as listadas abaixo:

Ainda é um grande e grave problema de saúde pública o consumo do tabaco, que apresenta resultados estatísticos alarmantes. Pesquisas apontam que aproximadamente 47% da população masculina e 12% da população feminina, em nível mundial, fumam. Com base no exposto, assinale a alternativa que indica o nome da instituição que criou o Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT).

A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), instituída pela Portaria nº 3088 de 23 de dezembro de 2011, visa a criação, ampliação e articulação dos pontos de atenção para o atendimento de pessoas com problemas mentais, incluindo os efeitos nocivos do uso de crack, álcool e outras drogas, fazendo parte integrante do Sistema Único de Saúde (SUS). Todos os itens a seguir apresentam objetivos da RAPS, EXCETO: