Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2017

Com relação à Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) e ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), julgue os itens subsequentes. Alimento seguro e segurança alimentar podem ser usados como sinônimos, pois ambos os conceitos tratam de alimentos livres de contaminação química, física e biológica.

Com relação à Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) e ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), julgue os itens subsequentes. A Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional é a instância responsável pela indicação ao Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional das diretrizes e prioridades da PNAN, bem como pela avaliação do SISAN.

No que se refere ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), julgue os itens a seguir. Um cardápio utilizado para atender crianças da região Sul pode ser utilizado, sem alterações, em qualquer outra região do país, desde que seja ofertado para a mesma faixa etária.

No que se refere ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), julgue os itens a seguir. A aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar local para compor o cardápio conforma-se às diretrizes do PNAE de apoio ao desenvolvimento sustentável.

No que se refere ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), julgue os itens a seguir. O cardápio deve ser planejado com a participação do Conselho de Alimentação Escolar e fornecer no mínimo 15% das necessidades nutricionais dos alunos do ensino fundamental em situação de risco nutricional.