Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2017

Sobre o sistema SISAIH - Sistema Gerador do Movimento das Unidades Hospitalares, assinale a alternativa incorreta:

Um dos princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS) determina que todos os cidadãos brasileiros, sem qualquer tipo de discriminação, têm direito ao acesso às ações e serviços de saúde. Assinale a alternativa que corresponde a esse princípio.

As demonstrações contábeis são uma representação estruturada da posição patrimonial e financeira e do desempenho da entidade. O objetivo das demonstrações contábeis é o de proporcionar informação acerca da posição patrimonial e financeira, do desempenho e dos fluxos de caixa da entidade que seja útil a um grande número de usuários em suas avaliações e tomada de decisões econômicas. As demonstrações contábeis também objetivam apresentar os resultados da atuação da administração, em face de seus deveres e responsabilidades na gestão diligente dos recursos que lhe foram confiados (CPC 26 R1). Para satisfazer a esse objetivo, as demonstrações contábeis proporcionam informação da entidade acerca do seguinte:

I. Ativos.

II. Passivos.

III. Patrimônio Líquido.

IV. Receitas e Despesas, incluindo Ganhos e Perdas.

V. Alterações no capital próprio mediante integralizações dos proprietários e distribuições a eles.

VI. Fluxos de Caixa.

VII. Notas Explicativas.

Assinale a alternativa correta:

Com base no CPC 26 – R1, o conjunto completo de demonstrações contábeis inclui:

I. balanço patrimonial ao final do período.

II. demonstração do resultado do período.

III. demonstração do resultado abrangente do período.

IV. demonstração das mutações do patrimônio líquido do período.

V. demonstração dos fluxos de caixa do período.

VI. notas explicativas, compreendendo as políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas.

VII. informações comparativas com o período anterior.

VIII. balanço patrimonial do início do período mais antigo, comparativamente apresentado, quando a entidade aplicar uma política contábil retrospectivamente ou proceder à reapresentação retrospectiva de itens das demonstrações contábeis, ou quando proceder à reclassificação de itens de suas demonstrações contábeis.

IX. demonstração do valor adicionado do período, se exigido legalmente ou por algum órgão regulador ou mesmo se apresentada voluntariamente.

Com base nos Pronunciamentos do CPC, analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). A utilização, por parte de terceiros, de ativos da entidade dá origem a receitas na forma de:

( ) juros – encargos pela utilização de caixa e equivalentes de caixa ou de quantias devidas à entidade.

( ) royalties – encargos pela utilização de ativos de longo prazo da entidade, como, por exemplo, patentes, marcas, direitos autorais e software de computadores.

( ) juros sobre o capital próprio - a título de remuneração do capital próprio, calculados sobre as contas do patrimônio líquido e limitados à variação, pro rata dia.

( ) dividendos – distribuição de lucros a detentores de instrumentos patrimoniais na proporção das suas participações em uma classe particular do capital.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.