Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2017

Assinale abaixo a alternativa correta.

Nas diretrizes brasileiras atuais, publicadas pelo Ministério da Saúde, em 2011, em parceria com a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia e a Associação Brasileira de Patologia do Trato Genital Inferior e Colposcopia, o início do rastreamento para o câncer de colo do útero em adolescentes é recomendado:

A notificação de violência doméstica, sexual e/ou outras violências foi implantada no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), em 2009. Em relação ao SINAN, leia as afirmativas e assinale abaixo a alternativa correta.

I. Essa notificação deve ser realizada de forma universal, contínua e compulsória diante da suspeita ou confirmação de violências dirigidas a crianças, adolescentes, mulheres e idosos, atendendo às Leis 8.069 (Estatuto da Criança e Adolescente), 10.741 (Estatuto do Idoso) e 10.778 (notificação compulsória da violência contra a mulher).

II. Essa notificação é realizada pelo gestor de saúde do SUS, mediante o preenchimento de uma Ficha específica.

III. Deve-se considerar que os quantitativos registrados pelo SINAN representam só a ponta do iceberg das violências cotidianas que efetivamente acontecem: são aquelas que, por sua gravidade e possíveis sequelas, demandam atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e que, ao mesmo tempo, são identificadas como violência e registradas no SINAN.

IV. Segundo o SINAN, no ano de 2014, a violência largamente predominante na faixa dos menores de 1 ano foi a negligência/abandono.

Estão corretas as afirmativas:

Assinale abaixo a alternativa correta.

Segundo o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Ministério da Saúde, que registra os atendimentos do Sistema Único de saúde (SUS) no campo das violências, no ano de 2014 foram registrados 97.976 atendimentos na faixa etária dos menores de um ano a 17 anos de idade. Segundo o SINAN, em 2014 no Brasil, o tipo de violência que teve maior incidência foi a:

O Ministério da Saúde, através do Guia de Vigilância Epidemiológica, determinou condições clínicas de pacientes diagnosticados com malária as quais indicariam a gravidade da doença e a necessidade de internação desse paciente. São essas condições, EXCETO:

A Portaria nº 1600 de 2011, que instituiu a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS), dispõe que “a organização da Rede de Urgência e Emergência (RUE) tem a finalidade de articular e integrar todos os equipamentos de saúde com o objetivo de ampliar e qualificar o acesso humanizado e integral aos usuários em situação de urgência/emergência nos serviços de saúde, de forma ágil e oportuna”. Sabendo que a Rede de Urgência e Emergência é constituída por diversos componentes, assinale a afirmativa correta.