Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2016

Segundo a NBR 5626 - Instalação predial de água fria, para dimensionamento das tubulações, deverá ser observado que em qualquer ponto da rede predial de distribuição, a pressão da água em condições dinâmicas (com escoamento) não seja inferior a:

De acordo com a NBR 9077 - Saídas de emergência em edifícios, as escadas enclausuradas protegidas (EP), devem ter suas caixas isoladas por paredes resistentes a no mínimo 2 h de fogo. Também solicita que as portas de acesso a esta caixa possuam resistência ao fogo de:

A definição: "Rocha vulcânica escura, normalmente de granulação fina e de textura que pode ser maciça, vesicular ou amigdalóide", refere-se, segundo a NBR 6502 - Rochas e Solos, a rocha do tipo:

Conforme a NBR 8160 - Sistemas prediais de esgoto sanitário, o coletor predial e os subcoletores devem ser de preferência retilíneos. Quando necessário, os desvios devem ser feitos com peças com ângulo central igual ou inferior a 45°, acompanhados de elementos que permitam a inspeção. A declividade máxima a ser considerada para o coletor predial e os subcoletores é de:

Qual é o documento que traz apontamentos para a reorganização da atenção em saúde bucal em todos os níveis, tendo o conceito do cuidado como eixo de reorientação do modelo, respondendo a uma concepção de saúde não centrada somente na assistência aos doentes, mas, sobretudo, na promoção da boa qualidade de vida e na intervenção de fatores que a colocam em risco?