Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2016

A atenção básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte na situação de saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde das coletividades. Sobre a Política Nacional de Atenção Básica, é correto afirmar:

De acordo com a Portaria n.° 344/1998, o estoque de substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial não poderá ser superior as quantidades previstas para atender as necessidades de:

A lista B2 da Portaria n.° 344/1998, que dispõe sobre as substâncias sujeitas a controle especial, contem substâncias:

Em um incêndio, a saída segura dos ocupantes de uma edificação depende de uma série de fatores ligados ao projeto arquitetônico e de prevenção contra incêndio. A distância máxima a ser percorrida desde qualquer ponto do pavimento até um local seguro (espaço livre exterior, por exemplo) é um elemento importantíssimo, pois diretamente fornece uma referência do tempo que uma pessoa em situação de evacuação levará até ficar protegida. Analise as seguintes assertivas relacionadas à definição das Distâncias Máximas a Percorrer (DMP), segundo a NBR 9077 (Saídas de emergência em edifícios):

I. A classificação das edificações quanto às suas características construtivas, que leva em consideração a facilidade de propagação do fogo, não é dado relevante na definição das DMP.

II. A área total do pavimento não interfere na DMP, somente no cálculo da população e, portanto, no dimensionamento das larguras das rotas de saída.

III. A existência de chuveiros automáticos (sprinklers) possibilita que as DMP sejam maiores.

Quais estão corretas?

Cada aparelho sanitário tem a sua respectiva vazão de projeto, segundo definido na NBR 5626. Para garantir que essas vazões sejam respeitadas, o projetista deverá fazer o dimensionamento de cada trecho, definindo velocidade, pressão, perda de carga e vazão. Analise as seguintes assertivas sobre instalações hidráulicas prediais:

I. 1 m.c.a é equivalente a 10 kgf/cm².

II. Em prédios com mais de 13 andares (aproximadamente 40 metros de altura), a utilização de VRPs (válvulas redutoras de pressão) é uma opção à colocação de reservatórios intermediários.

III. Em um prédio alimentado por reservatório superior em qualquer ponto de consumo, a pressão dinâmica é maior do que a pressão estática.

Quais estão corretas?