Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2016

Quanto à Estratégia Saúde da Família (ESF), julgue os itens a seguir. A ESF é composta por equipe multiprofissional que possui, no mínimo, médico generalista ou especialista em saúde da família ou médico de família e comunidade, enfermeiro generalista ou especialista em saúde da família, auxiliar ou técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde (ACS).

A Portaria no 13/1998 do Ministério da Saúde aprova o regulamento técnico referente a alimentos adicionados de nutrientes essenciais. Com base no disposto nessa portaria, julgue os itens a seguir. Nutriente essencial é toda substância normalmente consumida para o crescimento, o desenvolvimento e a manutenção da saúde, e que é integralmente sintetizada pelo organismo.

A Portaria no 13/1998 do Ministério da Saúde aprova o regulamento técnico referente a alimentos adicionados de nutrientes essenciais. Com base no disposto nessa portaria, julgue os itens a seguir. Para os alimentos simplesmente adicionados de nutrientes, é permitida a adição de vitaminas e de minerais, desde que respeitados os limites e as condições impostas pela portaria em tela.

Considere hipoteticamente que determinada invasão foi formada na encosta de um morro. Algumas casas foram construídas na encosta e outras sobre um barranco que costuma soltar um pouco de lama quando chove. É uma região muito úmida. Os moradores sentem medo, mas não se mudam por não terem outro lugar para morar. Com base nessa situação hipotética e considerando o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres Naturais, julgue os itens a seguir. A prevenção contempla as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltadas à redução do risco de desastres naturais, entre elas obras estruturantes de prevenção de inundações e deslizamentos, como drenagem e contenção de encostas e cheias em 170 municípios de 17 regiões metropolitanas e bacias hidrográficas prioritárias.

Considere hipoteticamente que determinada invasão foi formada na encosta de um morro. Algumas casas foram construídas na encosta e outras sobre um barranco que costuma soltar um pouco de lama quando chove. É uma região muito úmida. Os moradores sentem medo, mas não se mudam por não terem outro lugar para morar. Com base nessa situação hipotética e considerando o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres Naturais, julgue os itens a seguir. O mapeamento consiste na identificação de áreas de risco de deslizamentos e enxurradas em 821 municípios e no mapeamento de risco hidrológico em 26 estados, exceto no Distrito Federal.