Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2016

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Listagem de Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2016


A respeito do Sistema COFFITO e Crefitos, julgue os itens a seguir.

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional reconhece apenas três especialidades para a terapia ocupacional: saúde mental, contextos hospitalares e contextos sociais.


A respeito do Sistema COFFITO e Crefitos, julgue os itens a seguir.

A Licença Temporária de Trabalho (LTT) foi instituída pela Resolução COFFITO no 244/2002, destinada à permissão do exercício profissional pelo período de até um ano, não renovável.

Com referência às disposições da legislação específica relativa aos idosos e às mulheres, julgue os itens que se seguem. O atendimento multidisciplinar realizado no âmbito da Defensoria Pública, voltado para a ofendida, para o agressor e para os familiares, inclui a elaboração de laudos ou subsídios verbais em audiência, além de trabalhos de orientação, encaminhamento e prevenção.

A Resolução CD/FNDE nº 13/2006 dispõe quanto ao atendimento escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Com base nessa resolução, julgue os itens a seguir. Cabe ao diretor da unidade de ensino a definição do horário de alimentação dos estudantes, de acordo com o horário escolar.

A Resolução CD/FNDE nº 13/2006 dispõe quanto ao atendimento escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Com base nessa resolução, julgue os itens a seguir. Os cardápios deverão oferecer, no mínimo, três porções de frutas e hortaliças por semana nas refeições ofertadas e que, a critério do nutricionista, poderão ser substituídas por bebidas à base de suco.

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