Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2016

O Brasil tem se comprometido interna e externamente para melhorar a qualidade da atenção prestada à saúde da gestante e do recém-nascido (RN). Com base nas informações apresentadas, julgue os itens a seguir. Se o RN responder a um estímulo sonoro piscando os olhos (reflexo cócleo-palpebral), não será necessário fazer o teste da orelhinha.

O Brasil tem se comprometido interna e externamente para melhorar a qualidade da atenção prestada à saúde da gestante e do recém-nascido (RN). Com base nas informações apresentadas, julgue os itens a seguir. É importante avaliar a integridade e a forma do palato (normal ou em ogiva), considerando que a fenda palatina está sempre associada a lábio leporino.

O Brasil tem se comprometido interna e externamente para melhorar a qualidade da atenção prestada à saúde da gestante e do recém-nascido (RN). Com base nas informações apresentadas, julgue os itens a seguir. O aleitamento materno promove o desenvolvimento da cavidade bucal com o exercício que a criança faz para retirar o leite da mama da mãe. O desmame precoce pode levar ao desenvolvimento motor oral inadequado, prejudicando as funções de mastigação, deglutição, respiração e articulação dos sons da fala, e ocasionar má oclusão dentária e respiração bucal.

Em relação à Portaria n o 1.823/2012, que instituiu a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, julgue os itens a seguir. Essa portaria prevê o desenvolvimento da atenção integral à saúde do trabalhador, para que ela seja protegida, com a redução da morbimortalidade decorrente dos modelos de desenvolvimento e dos processos produtivos.

Em relação à Portaria n o 1.823/2012, que instituiu a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, julgue os itens a seguir. A portaria prevê a fiscalização conjunta com os Ministérios do Trabalho e Emprego, da Previdência Social e do Meio Ambiente, o SUS e o Ministério Público, onde houver trabalho em condições insalubres, perigosas e degradantes.