Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2016

A respeito das condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde e da organização e do funcionamento dos serviços correspondentes, julgue os próximos itens. No estado democrático de direito, responsável pelas políticas sociais e, portanto, pela saúde, destacam-se como fundamentos a democratização do acesso e a universalização das ações.

A respeito das condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde e da organização e do funcionamento dos serviços correspondentes, julgue os próximos itens. Compete ao Ministério da Saúde, por meio do Fundo Nacional de Saúde, administrar os recursos financeiros, originários do orçamento da seguridade social e de outras fontes da União.

Julgue os itens subsequentes, com relação ao leite materno e à amamentação. Em conformidade com a RDC n.º 171/2006 da ANVISA, é contraindicado o aleitamento cruzado — o aleitamento da criança por nutriz que não seja a mãe biológica.

A seguir estão listados três alimentos embalados e detalhadas suas composições.

Alimento 1: Pão integral. Ingredientes: farinha de trigo integral, açúcar, óleo de soja, grão de trigo, farinha de centeio e sal. Conservadores: propionato de cálcio e ácido sórbico. Emulsificantes: mono e diglicerídeos de ácidos graxos. Melhoradores de farinha: ácido ascórbico. Contém glúten. Alimento 2: Macarrão integral. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, farinha de trigo integral e clara de ovos. Contém glúten. Alimento 3: Picles. Ingredientes: pepino, vinagre, açúcar e sal.

Considerando as informações apresentadas, julgue os seguintes itens.

De acordo com o Pronunciamento Conceitual Básico (R1) – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, um número variado de bases de mensuração é empregado em diferentes graus e em variadas combinações nas demonstrações contábeis.

Nesse sentido, assinale a afirmativa correta.