Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2015

#Questão 555099 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT3, FCC, 2015, TRT 3ª, Analista Judiciário

Atenção: Responda às questões de números 16 a 20 de acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região. É competente para uniformizar a jurisprudência do Tribunal e para fixar a data da abertura de concurso para provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto o

A) Tribunal Pleno e o Presidente do Tribunal, respectivamente.

B) Presidente do Tribunal e o Vice-Presidente do Tribunal, respectivamente.

C) Tribunal Pleno.

D) Presidente do Tribunal.

E) Vice-Presidente do Tribunal.

#Questão 555100 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT3, FCC, 2015, TRT 3ª, Analista Judiciário

Atenção: Responda às questões de números 16 a 20 de acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região. Sobre a atuação do Ministério Público do Trabalho é correto afirmar que

A) não serão remetidos a ele processos de habeas corpus ou habeas data.

B) seu parecer deve sempre ser por escrito.

C) os autos ficarão a sua disposição por setenta e duas horas antes das sessões.

D) será intimado pessoalmente da decisão nos processos em que for parte.

E) pode emitir parecer oral nas sessões de julgamento, que deve ocorrer após a sustentação oral e antes do voto do Relator.

#Questão 555101 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT3, FCC, 2015, TRT 3ª, Analista Judiciário

Atenção: Responda às questões de números 16 a 20 de acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região.

Numa determinada sessão estão pautados os seguintes processos:

I. Um caso em que um Magistrado tenha comparecido apenas para participar dos julgamentos a que estão vinculados.

II. Um caso com inscrição para sustentação oral.

III. Um caso cujos interessados estão presentes à sessão.

Desses casos, terão preferência para julgamento o que consta em

A) I, apenas.

B) II, apenas.

C) I e II, apenas.

D) I e III., apenas.

E) I, II e III.

#Questão 555102 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT3, FCC, 2015, TRT 3ª, Analista Judiciário

Atenção: Responda às questões de números 16 a 20 de acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região. As decisões tomadas em Tribunais colegiados são formalizadas na forma de acórdão. Não haverá acórdão nas decisões proferidas em

A) embargos de declaração.

B) ação rescisória.

C) recurso ordinário.

D) agravo de petição.

E) arguição de inconstitucionalidade.

#Questão 555103 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, FCC, 2015, TRT 3ª, Analista Judiciário

De acordo com a NBR 9050/2004, para garantir a acessibilidade às edificações, a comunicação

A) tátil é obrigatória na sinalização temporária.

B) sonora é obrigatória na sinalização de emergência.

C) sonora é obrigatória na sinalização direcional.

D) sonora é obrigatória na sinalização temporária.

E) tátil é obrigatória na sinalização de resgate.

Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2015

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