Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2015

#Questão 552610 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério Público da União - MPU, FCC, 2015, CNMP, Técnico de Segurança Institucional

O Conselho Nacional do Ministério Público − CNMP compõe-se de

A) 15 membros, sendo presidido pelo Juiz indicado pelo Supremo Tribunal Federal.

B) 12 membros, sendo presidido pelo Procurador-Geral da República.

C) 15 membros, sendo presidido pelo Procurador-Geral da República.

D) 14 membros, sendo presidido pelo Procurador-Geral da República.

E) 14 membros, sendo presidido pelo Juiz indicado pelo Supremo Tribunal Federal.

#Questão 552612 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério Público da União - MPU, FCC, 2015, CNMP, Técnico Administrativo

Considere as seguintes Comissões:

I. Comissão da Infância e Juventude

II. Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público

III. Comissão de Planejamento Estratégico

IV. Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência

De acordo com o Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público − CNMP, são Comissões Permanentes do Conselho as indicadas em

A) I, II, III e IV.

B) I, II e IV, apenas.

C) II e IV, apenas.

D) I, II e III, apenas.

E) I e III, apenas.

#Questão 552625 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério Público da União - MPU, FCC, 2015, CNMP, Analista Jurídico

Nos termos do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, deve ser autuada como nota técnica

A) as dúvidas suscitadas, presentes o interesse e a repercussão gerais, sobre a aplicação de dispositivos legais e regimentais concernentes à matéria de competência do Conselho.

B) a solicitação de manifestação do entendimento do Conselho em determinado assunto ou documento, para divulgação pública ou encaminhamento a órgão da Administração.

C) as deliberações do Conselho que contenham determinações.

D) os documentos destinados a estudo, manifestação ou desenvolvimento de atividades específicas relacionadas às competências das comissões do Conselho.

E) os anteprojetos de lei encaminhados ao Conselho, para manifestação.

#Questão 552626 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério Público da União - MPU, FCC, 2015, CNMP, Analista Jurídico

O Corregedor Nacional será eleito entre os membros do Ministério Público que integram o Conselho Nacional do Ministério Público − CNMP, para um mandato de

A) três anos, sendo vedada a recondução. Não exercerá suas funções em regime de dedicação exclusiva, permanecendo nas suas funções no órgão do Ministério Público a que pertence.

B) dois anos, sendo permitida uma única recondução. Exercerá suas funções em regime de dedicação exclusiva, ficando afastado do órgão do Ministério Público a que pertence.

C) dois anos, sendo vedada a recondução. Exercerá suas funções em regime de dedicação exclusiva, ficando afastado do órgão do Ministério Público a que pertence.

D) um ano, sendo permitida uma única recondução. Não exercerá suas funções em regime de dedicação exclusiva, permanecendo nas suas funções no órgão do Ministério Público a que pertence.

E) um ano, sendo vedada a recondução. Não exercerá suas funções em regime de dedicação exclusiva, permanecendo nas suas funções no órgão do Ministério Público a que pertence.

#Questão 552628 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério Público da União - MPU, FCC, 2015, CNMP, Analista Jurídico

Nas sessões plenárias, o Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público − CNMP, segundo o respectivo Regimento Interno, sentar-se-á ao centro da mesa; à sua direita, sucessivamente, o

A) Corregedor Nacional e o Secretário-Geral; à sua esquerda, o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

B) Corregedor Nacional e o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; à sua esquerda, o Secretário-Geral.

C) Secretário-Geral e o Corregedor Nacional; à sua esquerda, o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

D) Secretário-Geral e o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; à sua esquerda, o Corregedor Nacional.

E) Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Corregedor Nacional; à sua esquerda, o Secretário-Geral.

Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2015

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