Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2015

Julgue os itens a seguir, relativos à assistência em saúde mental e à rede de atenção psicossocial do Ministério da Saúde. De acordo com a legislação vigente, os leitos destinados à prestação de serviços voltados à saúde mental em hospitais gerais deverão ser extintos em um prazo máximo de cinco anos, e todo tratamento ao doente mental deverá ser realizado nos centros de atenção psicossocial.

Julgue os itens a seguir, relativos à assistência em saúde mental e à rede de atenção psicossocial do Ministério da Saúde. O serviço residencial terapêutico é prestado fora das unidades hospitalares gerais ou especializadas e tem por objetivo acolher pessoas com transtornos mentais egressas de hospitais psiquiátricos e hospitais de custódia.

No que tange ao SUS e à Política Nacional de Humanização (PNH), julgue os itens que se seguem. O respeito à diversidade na produção de saúde e à autonomia de usuários e trabalhadores do SUS é princípio importante para a assistência ao paciente, embora não esteja explicitamente contemplado na PNH.

De acordo com a NBR ISO/IEC 27001:2013, a organização deve estabelecer, implementar, manter e continuamente melhorar um sistema de gestão da segurança da informação (SGSI). A esse respeito, julgue os itens subsequentes. Na especificação e na implementação do SGSI, devem-se considerar as necessidades, os objetivos e os requisitos de segurança da organização, mas elas não devem ser influenciadas por seu tamanho nem por sua estrutura.

Com relação à gestão de riscos, julgue os próximos itens. De acordo com a NBR ISO/IEC 31000:2009, a fim de assegurar que a gestão de riscos seja eficaz e continue a apoiar o desempenho organizacional, convém que a organização garanta recursos materiais irrestritos para evitar desvios em relação ao plano de gestão de riscos, que deve ser mantido inflexível, especialmente em relação ao contexto interno da organização.