Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2014

Com base na Norma ABNT NBR 5410, Instalações Elétricas de Baixa tensão, na secção 5.6.5 – Seccionamento de emergência e parada de emergência, alguns equipamentos devem ter meios de seccionamento de emergência a todas as partes das suas instalações, a fim de eliminar um perigo inesperado. Dos seguintes equipamentos, marque aquele que NÃO precisa de tal acionamento.

A vacina conjugada do Programa Nacional de Imunização, disponível para adultos, que protege contra o tétano, imuniza também o indivíduo contra a seguinte doença:

No que diz respeito à regulação do setor de transportes aquaviários no Brasil, julgue os próximos itens. Compete à ANTAQ estabelecer padrões e normas técnicas relativos às operações de transporte aquaviário de cargas especiais e perigosas.

No que se refere ao processo de evolução do modal aquaviário brasileiro e das empresas que atuam no setor, julgue os itens a seguir. O modo aquaviário, que tem vias marítimas, fluviais e lacustres, é apropriado para remoções de grandes volumes bem como para deslocamentos em grandes distâncias.

Com relação à defesa da concorrência, julgue os itens a seguir. Mediante uso de sua competência normativa, a ANTAQ pode criar barreiras à entrada de novos agentes no mercado portuário por meio da fixação de padrões mínimos de funcionamento a serem cumpridos por administrações portuárias, concessionários, arrendatários, autorizatários e operadores portuários.