Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2014

A missão da NUCLEP é:

A Seção III da Lei Orgânica da Polícia Civil, por meio do art.24, dispondo sobre a posse e as autoridades respectivamente competentes para empossar os policiais civis, para dar posse ao Fotógrafo Técnico Pericial, compete ao

De acordo com a NBR 14.280, “acidente do trabalho é a ocorrência imprevista e indesejável, instantânea ou não, relacionada com o exercício do trabalho, de que resulte ou possa resultar lesão pessoal.” Acerca dos tipos de acidente, analise as afirmativas.

I. Acidente sem lesão é o acidente que não causa lesão pessoal.

II. Acidente impessoal é o acidente cuja caracterização independe de existir acidentado, não podendo ser considerado como causador direto da lesão pessoal.

III. Acidente pessoal é o acidente cuja caracterização depende de existir acidentado.

IV. Acidente de trajeto é o acidente sofrido pelo empregado no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do empregado, desde que não haja interrupção ou alteração de percurso por motivo alheio ao trabalho.

Estão corretas as afirmativas

De acordo com a Norma Brasileira 13752/1996 – Perícias de engenharia na construção civil, as perícias podem ser divididas em: arbitramento, avaliações, exames, vistorias, entre outras. Acerca dos termos citados, relacione adequadamente as colunas.

A sequência está correta em

Com base na Resolução CONAMA nº 237/97, o Licenciamento Ambiental pode ser realizado pelo IBAMA ou pelos órgãos ambientais estaduais ou do Distrito Federal. Relacione adequadamente as responsabilidades pelo licenciamento ambiental.

A sequência está correta em