Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2014

Segundo a Norma NBR 7229, que dispõe sobre projeto, construção e operação de tanques sépticos, na instalação dos tanques sépticos deve-se observar as seguintes distâncias horizontais mínimas:

Para efeitos da Norma NBR 13969, que dispõe sobre tanques sépticos, a definição de demanda bioquímica de oxigênio de cinco dias a 20º Celsius (DBO_5,20) é:

São definidos como objetivos na ação extensionista na EMATER/RS-ASCAR as seguintes assertivas:

I. Alcançar patamares crescentes de sustentabilidade nas formas de manejo dos recursos naturais e dos agroecossistemas, com base nos princípios da Agroecologia.

II. Estimular a validação de tecnologias ambientalmente adaptadas e a apropriação de conhecimentos que permitam níveis crescentes de produção agropecuária com o uso adequado dos recursos disponíveis, com vistas à geração de renda e fortalecimento da participação da agricultura familiar nas cadeias produtivas.

III. Promover processos de beneficiamento e agroindustrialização da produção familiar, com vistas à agregação de renda e valorização da cultura e apoiar outras iniciativas emergentes no meio rural, tais como o artesanato, turismo e outras.

Quais estão corretas?

De acordo com a Instrução Normativa nº 5, de 8 de setembro de 2009, a recuperação de Áreas de Preservação Permanentes e de Reserva Legal poderá ser feita por qual(is) métodos?

A Instrução Normativa nº 5, de 8 de setembro de 2009, que dispõe sobre os procedimentos metodológicos para restauração e recuperação das Áreas de Preservação Permanente e da Reserva Legal, define que: