Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2014

O Serviço de Acolhimento Institucional pertencente aos serviços de proteção social de alta complexidade é destinado a famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral. A organização do serviço deverá garantir privacidade, o respeito aos costumes, às tradições e à diversidade de: ciclos de vida, arranjos familiares, raça/etnia, religião, gênero e orientação sexual. Em relação aos objetivos gerais do Serviço de Acolhimento Institucional, analise.

I. Acolher e garantir proteção integral.

II. Determinar a punição nos casos e situações de negligência, violência e ruptura de vínculos.

III. Restabelecer vínculos familiares e/ou sociais.

IV. Promover acesso à rede socioassistencial, aos demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos e às demais políticas públicas setoriais.

V. Promover o acesso a programações culturais, de lazer, de esporte e ocupacionais internas e externas, relacionando‐as a interesses, vivências, desejos e possibilidades do público.

Estão corretas apenas as alternativas

De acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004 – Norma Operacional Básica – NOB/SUAS, os serviços para crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos, que visem o fortalecimento dos vínculos familiares, o direito de brincar, ações de socialização e de sensibilização para defesa dos direitos das crianças, potencializam a família como unidade de referência. Assinale, entre as alternativas abaixo, a que descreve de forma correta a proteção social que acomoda e comporta os serviços descritos no contexto anterior.

De acordo com o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, os espaços públicos frequentados por crianças e adolescentes e as instâncias de formulação de políticas públicas constituem importantes instrumentos para o exercício dos direitos de cidadania, sob a perspectiva tanto na formação de lideranças infanto‐juvenis, quanto no incentivo à criatividade. Em relação aos campos de criatividade incluídos na perspectiva de incentivo do contexto anterior, analise.

I. Campo da cultura.

II. Campo das ciências.

III. Campo das artes.

IV. Campo dos esportes.

Estão corretas as alternativas

De acordo com as Normas ISO 14.001, a parte de um sistema de gestão de uma organização, utilizada para desenvolver e implementar sua política ambiental e para gerenciar seus aspectos ambientais, é definida como:

As normas que são utilizadas como referência para implementar e documentar um sistema de qualidade em uma empresa são as da série: