Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2014

Com relação a serviços públicos e privados de saúde, julgue os itens a seguir. A Agência Nacional de Saúde Suplementar é uma autarquia que promove a defesa do interesse público no que diz respeito à assistência suplementar à saúde.

Com relação a serviços públicos e privados de saúde, julgue os itens a seguir. A atenção à saúde no âmbito da saúde suplementar deve fundamentar-se nos princípios da integralidade das ações, respeitada a segmentação contratada, e do uso da epidemiologia para monitoramento da qualidade das ações e gestão em saúde.

No que se refere às ações e aos programas em saúde do governo brasileiro voltadas ao bem estar e à garantia dos direitos dos cidadãos, julgue os itens a seguir. Entre as medidas propostas para a ampliação e a qualificação da atenção básica em saúde bucal inclui-se a realização de reabilitação protética.

No que se refere às ações e aos programas em saúde do governo brasileiro voltadas ao bem estar e à garantia dos direitos dos cidadãos, julgue os itens a seguir. No programa de saúde bucal do governo federal, foram propostas duas formas de inserção transversal da saúde bucal: uma com base na condição de vida das pessoas e outra com base nas faixas etárias (0 a 8 anos de idade e 9 a 18 anos de idade).

De acordo com a legislação sanitária, julgue os próximos itens, relativos aos crimes contra a saúde pública. No Brasil, desde a década de 90 do século passado, os fabricantes de cigarros destinados tanto ao consumo interno quanto à exportação devem exibir, na embalagem do produto, alerta de perigo à saúde dos consumidores.