Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2014

Nos termos da Lei de regência, cabe ao Conselho Monetário Nacional determinar recolhimento de determinado percentual do total dos depósitos e/ou outros títulos contábeis das instituições financeiras, seja na forma de subscrição de letras ou obrigações do Tesouro Nacional, seja na compra de títulos da Dívida Pública Federal, ou ainda, através de recolhimento em espécie.

Esse percentual corresponderá a até

O gerente da Ouvidoria de uma instituição financeira deve ser rigoroso no cumprimento dos prazos para responder aos reclamos dos clientes.

Nos termos da Resolução CMN nº 3.849/2010, o prazo máximo, em dias, para resposta final aos reclamos será de

Um banco possui dentre os seus clientes pessoas jurídicas classificadas como microempresas pela legislação própria.

Nesse caso, nos termos da Resolução CMN no 3.849/2010, é necessário instituir Ouvidoria que, dentre outras atribuições, deverá realizar, quanto a eventuais conflitos, a atividade de

A Resolução Conselho Federal de Psicologia – CFP nº. 007-2003, institui o Manual de Elaboração de Documentos Escritos produzidos pelo psicólogo, decorrentes de avaliação psicológica. Analise as afirmativas abaixo:

I) Declaração.

II) Atestado psicológico.

III) Relatório / laudo psicológico.

IV) Parecer psicológico.

Quais dos documentos acima não são decorrentes da avaliação psicológica:

De acordo com o art. 20 da Resolução CFP nº 010/05, que aprova o Código de Ética Profissional do Psicólogo, a atitude INCORRETA do psicólogo, ao promover publicamente seus serviços, por quaisquer meios, individual ou coletivamente é: