Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2014

#Questão 545313 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, ESAF, 2014, Ministério do Turismo, Analista Técnico Administrativo (Conhecimentos Específicos)

#Questão 545315 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, ESAF, 2014, Ministério do Turismo, Analista Técnico Administrativo (Conhecimentos Específicos)

Entre as orientações técnicas para a elaboração de estrutura regimental e de estatuto constantes do Manual de Orientação para Arranjo Institucional de Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal, constam as seguintes, exceto:

A) todo órgão ou unidade organizacional deverá ter um titular.

B) os cargos em comissão de Direção Superior (DAS 102) são cargos de direção ou chefi a e seus titulares são responsáveis por processos organizacionais e podem, inclusive, dispor de outros cargos a eles subordinados.

C) as Coordenações-Gerais são unidades organizacionais responsáveis pela realização dos processos.

D) o cargo em comissão do titular do órgão ou unidade organizacional deve ser superior aos demais cargos comissionados a ele subordinados.

E) os titulares de cargos Diretor de Programa (DAS 101.5) e Gerente de Projeto (DAS 101.4) não detêm outros cargos a eles subordinados.

#Questão 545711 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério da Saúde - MS, FCC, 2014, SABESP/SP, Médico do Trabalho

De acordo com a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (vigente), são sujeitos desta Política: Todos os trabalhadores(as),

A) do setor urbano, formal ou informal, da iniciativa privada, assalariado, autônomo, avulso, temporário, cooperativados, aprendiz, estagiário e doméstico.

B) urbano ou rural, do mercado formal, da iniciativa privada, assalariado, assim como autônomo, avulso, temporário, cooperativados, aprendiz, estagiário, doméstico, desde que segurados pela Previdência Social.

C) urbano ou rural, formal ou informal, público ou privado, assalariado, autônomo, avulso, temporário, aprendiz, estagiário, doméstico, não contemplando cooperativados, aposentados ou desempregados.

D) urbano ou rural, formal ou informal, público ou privado, assalariado, autônomo, avulso, temporário, cooperativados, aprendiz, estagiário, doméstico, aposentado e desempregado.

E) urbano, formal ou informal, público ou privado, assalariado, autônomo, avulso, temporário, cooperativados, aprendiz, estagiário e doméstico, não contemplando aposentados e desempregados.

#Questão 547031 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA, CESPE / CEBRASPE, 2014, DPF, Engenheiro Eletricista (Classe A, Padrão I)

#Questão 547093 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Empresa Paulistana de Planejamento Metropolitano S.A - Emplasa, VUNESP, 2014, Empresa Paulistana de Planejamento Metropolitano S.A - Emplasa - SP, Analista Jurídico

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