Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2013

Segundo a lei que regulamenta os planos de carreiras dos servidores administrativos do Ministério Público do Espírito Santo, o grupo operacional administrativo é formado pelas carreiras e cargos que especifica. A Carreira Técnica Operacional inclui os cargos de Agente de

A fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial do Ministério Público, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação de dotações e recursos próprios e renúncia de receitas, será exercida mediante controle externo e pelo sistema de controle interno. Os controles externo e interno são exercidos, respectivamente, pelo Poder

Com base nas normas técnicas vigentes no Brasil sobre acessibilidade, julgue os próximos itens.

A zona livre destinada ao acesso ou à permanência de uma pessoa em cadeira de rodas deve ter dimensões retangulares mínimas de 1,20 m × 1,0 m.

Julgue os itens a seguir, acerca dos extintores de incêndio portáteis descritos na NBR 15808:2010.

Todos os extintores devem, obrigatoriamente, possuir sistema de trava, de forma a evitar acionamentos acidentais.

Considerando a NBR 13133/1994 da ABNT, norma brasileira que fixa as condições exigíveis para a execução de levantamentos topográficos, julgue os próximos itens.

Levantamento topográfico planialtimétrico é o levantamento que objetiva determinar as alturas do terreno relativas a um ponto fixo de referência.