Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2013

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Listagem de Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2013

#Questão 808308 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, CESPE / CEBRASPE, 2013, Ministério das Comunicações (MC), Atividades de Complexidade Intelectual

Acerca da instituição e da implantação do sistema brasileiro de televisão digital terrestre (SBTVD-T), julgue os itens seguintes.

A legislação concernente ao SBTVD-T prevê a veiculação simultânea da programação em tecnologia digital e analógica durante o período de transição.

#Questão 808344 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, CESPE / CEBRASPE, 2013, Agência Nacional do Cinema (ANCINE), Analista Administrativo

A respeito de critérios de sustentabilidade ambiental em obras públicas realizadas pela administração pública federal direta e de acordo com a Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 1/2010, julgue os itens subsecutivos.

Nas licitações de obras, apesar da relevância do tema, as exigências de natureza ambiental não podem frustrar a competitividade.

#Questão 808345 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, CESPE / CEBRASPE, 2013, Agência Nacional do Cinema (ANCINE), Analista Administrativo

A respeito de critérios de sustentabilidade ambiental em obras públicas realizadas pela administração pública federal direta e de acordo com a Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 1/2010, julgue os itens subsecutivos.

Apesar de o uso de agregados reciclados em obra de engenharia contribuir para a sustentabilidade ambiental, o edital não pode exigir a obrigatoriedade do seu uso, por ser este uma restrição ao processo licitatório.

#Questão 808346 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, CESPE / CEBRASPE, 2013, Agência Nacional do Cinema (ANCINE), Analista Administrativo

A respeito de critérios de sustentabilidade ambiental em obras públicas realizadas pela administração pública federal direta e de acordo com a Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 1/2010, julgue os itens subsecutivos.

Em localidades onde existe a rede pública de água tratada, não se aplicam o reúso das águas servidas e o tratamento de água da chuva, devido ao risco de contaminação da rede.

#Questão 808352 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, CESPE / CEBRASPE, 2013, Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) (4ª edição), Gestor

A respeito da Instrução Normativa do MPOG/SLTI n.º 3/2009, julgue os próximos itens.

A maioria de bens e serviços de informática deve adotar a modalidade técnica e preço, tendo em vista suas particularidades e a arquitetura de solução necessária para cada órgão contratante.

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