Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2013

No que se refere ao Sistema Nacional de Defesa Civil, ao gerenciamento de desastres, ameaças e riscos e à política de combate a calamidades, julgue os próximos itens.

O risco de desastre, que consiste na probabilidade de ocorrência de evento adverso que cause danos e prejuízos, é eliminado mediante o controle das componentes de vulnerabilidade.

Acerca do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) e das políticas de combate a calamidades, julgue os itens a seguir. A defesa civil caracteriza-se como um conjunto de ações preventivas, de socorro, assistenciais e de reconstrução destinadas a evitar ou minimizar os desastres, preservar a moral da população e restabelecer a normalidade social.

Acerca do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) e das políticas de combate a calamidades, julgue os itens a seguir. A Política Nacional de Defesa Civil estabelece que as ações de redução de desastres abranjam a prevenção, a preparação, a resposta e a reconstrução em casos de emergência e desastres.

De acordo com a legislação aplicada à educação a distância (EaD), julgue os itens seguintes.

Os cursos de pós-graduação stricto sensu têm a mesma validade, sejam eles realizados de forma presencial ou na modalidade de EaD. Nesse último caso, obrigatoriamente, eles devem incluir atividades presenciais.

De acordo com a legislação aplicada à educação a distância (EaD), julgue os itens seguintes.

Devido às suas características, assim como às características de seus alunos, há um impedimento legal para o emprego de recursos de EaD para o ensino especial.