Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2013

A respeito da disciplina estabelecida pela Resolução n.º 70/2009 do CNJ, julgue os itens consecutivos.

Os tribunais, durante a elaboração de seus planejamentos estratégicos, garantirão a participação efetiva de serventuários e de magistrados na execução de suas propostas orçamentárias e planejamentos estratégicos, os quais devem ser indicados pelo presidente do tribunal respectivo, ouvido o Plenário.

Com base na Resolução n.º 70/2009 do CNJ, julgue os seguintes itens.

São objetivos do planejamento estratégico, entre outros, garantir agilidade nos trâmites judiciais, evitando-se, assim, demoras excessivas, facilitar o acesso à justiça e promover o efetivo cumprimento das decisões judiciais.

Com base na Resolução n.º 70/2009 do CNJ, julgue os seguintes itens.

Em todas as esferas do Poder Judiciário, deve-se garantir a participação efetiva de serventuários e magistrados de primeiro e segundo graus na elaboração e execução de propostas orçamentárias e de planejamentos estratégicos.

Com base na Resolução n.º 70/2009 do CNJ, julgue os seguintes itens.

É de competência da presidência do CNJ instituir e regulamentar o Comitê Gestor Nacional, ao qual cabe auxiliar as atividades associadas ao planejamento e à gestão estratégica do Judiciário.

Consoante à Resolução n.º 111/2010 do CNJ, julgue os seguintes itens.

A coordenação das atividades desenvolvidas pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário é de competência do Plenário do CNJ.