Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2012

No que se refere a biossegurança e biotecnologia, julgue os próximos itens.

O Comitê Executivo BIOMAR tem por objetivo promover e fomentar o estudo e a exploração sustentável do potencial biotecnológico da biodiversidade marinha brasileira, com vistas ao desenvolvimento científico, tecnológico e econômico do país.

No que se refere a biossegurança e biotecnologia, julgue os próximos itens.

Ao Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas compete, em consonância com a Política Nacional para Assuntos Antárticos, assessorar o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação nos assuntos relacionados com as atividades e interesses científicos e tecnológicos na Antártica bem como assessorar, no que concerne a assuntos científicos e tecnológicos, a participação de representantes nacionais em conclaves de organismos do âmbito do Sistema do Tratado da Antártica.

No que se refere a biossegurança e biotecnologia, julgue os próximos itens.

Compõem o Conselho Nacional de Biossegurança, entre outras autoridades, o ministro da Casa Civil da Presidência da República e o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, a quem compete presidi-lo e convocá-lo, unilateralmente ou mediante provocação de dois terços de seus membros.

De acordo com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC),

a empresa que tiver a expectativa de que um evento futuro afetará negativamente seu patrimônio deverá registrar esse evento em seu passivo.

Com base no disposto no Regimento Comum do Congresso Nacional (RC/CN), julgue os itens a seguir, relativos aos líderes e à ordem dos trabalhos.

A escolha do líder da minoria no Congresso Nacional deve ser anual e de forma alternada entre senadores e deputados federais. A ele é permitido discursar uma única vez, em qualquer fase da sessão, para comunicação urgente.